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Contribuinte poderá pagar mais Imposto de Renda em 2015

O contribuinte poderá pagar mais Imposto de Renda (IR) em 2015 caso a tabela progressiva não seja reajustada. A medida provisória (MP) que corrigia o valor das faixas em 4,5% no próximo ano deixou de valer no fim de agosto e o governo ainda não enviou ao Congresso um novo texto propondo a atualização. O temor é que a mordida do Fisco fique maior e chegue a o bolso de mais gente.

O tempo hábil para a aprovação de uma nova MP ou projeto de lei ainda em 2014 é curto: os parlamentares entram em recesso no dia 23 de dezembro. A falta de reajuste aumentaria ainda mais a defasagem da tabela em relação à inflação, um descompasso que cresce ano a ano. 

De 1996 a 2013, a defasagem acumulada foi de 61,42%, segundo cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Uma discrepância que pode subir para 64,36% em 2014, caso a inflação feche o ano em 6,4%, como preveem os economistas consultados pelo Banco Central. O fato de a tabela do IR estar sendo corrigida por um percentual inferior à inflação já faz com que o contribuinte pague mais imposto a cada ano. 

O governo ainda tem a possibilidade de aprovar a correção ao longo de 2015, criando duas tabelas para o mesmo ano e depois corrigindo a diferença no ajuste anual. “E a restituição ainda poderia ser liberada somente em dezembro, ampliando o prazo de espera para quase dois anos”.

A defasagem da tabela ainda se soma aos aumentos acima da inflação aplicados ao salário mínimo. Em 2014, houve um reajuste de 6,78% no piso nacional, contra uma correção de 4,5% do Imposto de Renda. Para 2015 está prevista uma elevação de 8,8% nos salários, ante uma correção ainda incerta das faixas do imposto. O resultado disso é o aumento da tributação sobre o assalariado. 

Em 1996, a isenção do IR beneficiava quem recebia até oito salários mínimos, elação que despencou para 2,47 em 2014 e pode chegar a 2,27 em 2015, caso o IR não tenha nenhum tipo de atualização. Sendo assim, brasileiros que antes eram isentos por causa da baixa renda vão paulatinamente ingressando na condição de contribuintes.